Política de Venda

IDCasa, com sede na Rua João Antônio de Oliveira, 477 – Mooca, São Paulo/SP, CNPJ: 00.164.097/0001-78, Inscrição Estadual: 114.110.365.113, doravante denominada simplesmente IDCasa, e, de outro lado, o cliente da IDCasa, qualificado no momento da compra dos produtos IDCasa, doravante denominado simplesmente Cliente.

Considerando que a IDCasa realiza venda de produtos nacionais/internacionais pela internet;

Considerando que a IDCasa disponibiliza um canal de venda de produtos

O presente contrato tem por finalidade estabelecer as condições gerais de uso e compra de produtos e serviços pelo Cliente por meio dos sites IDCasa (www.idcasa.com.br) (“Websites”).

1. Confidencialidade

1.1. É de responsabilidade da IDCasa a preservação da confidencialidade de todos os dados e informações fornecidos pelo Cliente no processo de compra. A segurança do site é auditada diariamente e garantida contra a ação de hackers, por meio do selo " Site Blindado ".


1.2. O Cliente, por sua vez, se compromete a não disponibilizar suas senhas de acesso aos Websites e a terceiros, bem como a tomar providências razoáveis para manter suas informações sob sigilo. Caso o Cliente identifique e/ou desconfie que terceiros tiveram acesso às suas senhas, este se compromete a comunicar a IDCasa para que as devidas providências sejam tomadas.


1.3. Apenas pessoas físicas maiores de 18 (dezoito) anos poderão se cadastrar e utilizar-se dos serviços prestados pela IDCasa. Reservamo-nos o direito de excluir o cadastro e cancelar pedidos de menores de idades.


1.4. Ao preencher o cadastro, o Cliente declara que as informações que o identificam são verdadeiras, precisas e completas, bem como se declara ciente de que eventuais falsidades poderão sujeitá-lo às responsabilidades criminais e cíveis, de acordo com a legislação brasileira.


1.5. O Cliente expressamente autoriza que suas informações e dados pessoais sejam compartilhados pela IDCasa nas seguintes hipóteses:

1.5.1 Com as demais empresas integrantes do grupo econômico e autoridades, conforme necessário para o processo de compra e o cumprimento da legislação em vigor;

2. Opiniões, avaliações e perguntas dos clientes cadastrados

I – É autor exclusivo e proprietário dos direitos relativos aos conteúdos postados;
II – O conteúdo é seguro e exato;
III – O uso do conteúdo fornecido não viola as políticas da IDCasa e não causará danos a qualquer pessoa ou entidade.


2.3. O conteúdo postado pelo Cliente não poderá ser falso, impreciso, ilusório, difamatório, acusatório, odioso, racialmente ou religiosamente preconceituoso ou ofensivo, ameaçador, prejudicial a terceiros, ter cunho político, infringir a legislação, violar direitos autorais ou de propriedade intelectual, fazer referência a outros websites, endereços, endereços de e-mail, informações de contato ou números de telefone, e não poderá conter qualquer vírus de computador, worms ou outros arquivos ou programas potencialmente danosos.


2.4. A IDCasa não assume qualquer responsabilidade quanto ao conteúdo fornecido e postado por seus Clientes. No entanto, é faculdade da IDCasa a não publicação ou exclusão de qualquer opinião, avaliação, dados, perguntas ou qualquer outro conteúdo que sejam caracterizados como contrários à Lei, aos princípios constitucionais, morais e éticos, bem como os que violem os termos e condições da IDCasa, sem que haja direito à devolução de qualquer valor eventualmente pago pelo Cliente.


2.5. Autores de comentários ofensivos ou em desacordo com as diretrizes da Companhia poderão ser responsabilizados civil e criminalmente, por conteúdos publicados que violem a Lei e ou produzam lesão a direito de terceiros e ou da IDCasa. O Cliente concorda em indenizar a Companhia por todos os danos, perdas, prejuízos e despesas, de qualquer tipo e natureza, decorrentes ou relacionadas a demandas provenientes do conteúdo que o Cliente fornecer.


2.6. Para qualquer conteúdo que enviar, o Cliente concede à IDCasa, licença e direitos perpétuos, irrevogáveis e livres de royalties para reproduzir, usar, copiar, modificar, excluir em sua totalidade, adaptar, publicar, traduzir, criar trabalhos derivados e/ou vender e/ou distribuir tal conteúdo e/ou incorporá-lo a qualquer forma, meio ou tecnologia em todo o mundo sem remuneração ao Cliente. Todo o conteúdo que o Cliente enviar pode ser usado segundo os critérios da IDCasa..